Aviso Legal
O LANE Protocol é uma infraestrutura de serviços baseada em blockchain, projetada para facilitar o acesso a serviços digitais, pagamentos, remessas, comércio e futuras aplicações por meio do uso de tokens utilitários e tecnologias descentralizadas. Em vez de operar como uma instituição financeira tradicional, o LANE Protocol funciona como um corredor tecnológico que ajuda a conectar usuários, serviços e aplicações de maneira mais eficiente, acessível e econômica.
O LANE Protocol pode desenvolver, operar, manter ou fornecer acesso a serviços do ecossistema, como LANE Pay, LANE Remit, LANE Market, e outras aplicações atuais ou futuras. Esses serviços têm como objetivo facilitar atividades baseadas em utilidade, incluindo pagamentos, remessas, comércio digital e outros serviços habilitados por blockchain.
No entanto, os usuários mantêm o controle de suas próprias carteiras, chaves privadas, credenciais e ativos digitais em todos os momentos. O LANE Protocol não assume a custódia dos fundos dos usuários, não mantém ativos de clientes, não gerencia carteiras de usuários e não executa transações em nome dos usuários. Todas as transações são iniciadas, autorizadas e concluídas diretamente pelos próprios usuários através de suas carteiras e sob sua exclusiva responsabilidade.
Os tokens utilitários associados ao ecossistema, incluindo LANE e LANEX, foram concebidos exclusivamente para fornecer utilidade, acesso, participação e funcionalidade dentro do ecossistema. Eles não têm a finalidade de representar participação societária, propriedade, valores mobiliários, contratos de investimento, instrumentos de dívida, produtos de poupança, depósitos bancários ou qualquer outro instrumento financeiro regulamentado.
O LANE Protocol não é um banco, instituição financeira, empresa de transferência de dinheiro, bolsa de valores, corretora, empresa de investimentos, gestora de ativos, consultoria financeira, consultoria jurídica, consultoria tributária ou entidade fiduciária. O LANE Protocol não aceita depósitos, não mantém sob custódia fundos de clientes, não fornece aconselhamento de investimentos, não administra investimentos e não garante lucros, retornos ou desempenho de investimentos de qualquer natureza.
Embora o LANE Protocol possa fornecer e operar infraestrutura tecnológica que possibilite o acesso a serviços dentro de seu ecossistema, ele não garante os resultados de transações, relações comerciais, entregas, reembolsos, garantias, disputas, obrigações de comerciantes, obrigações de prestadores de serviços ou acordos entre usuários e terceiros. Cada participante permanece responsável pelo cumprimento das leis, regulamentações, obrigações contratuais e compromissos comerciais aplicáveis às suas próprias atividades.
Os usuários são os únicos responsáveis por realizar suas próprias pesquisas e avaliar a adequação, legalidade, confiabilidade, segurança e os riscos associados a qualquer serviço, comerciante, fornecedor, aplicação, produto, transação ou rede blockchain que decidam utilizar.
O LANE Protocol não mantém a custódia de criptomoedas, moedas fiduciárias, chaves privadas, frases de recuperação, senhas, credenciais de autenticação, ativos digitais ou contas pessoais. Os usuários permanecem integralmente responsáveis pela proteção de suas carteiras, dispositivos, credenciais, contas e atividades de transação em todos os momentos.
A tecnologia blockchain, os ativos digitais, os contratos inteligentes, os sistemas descentralizados e as tecnologias relacionadas envolvem riscos inerentes, incluindo, mas não se limitando a, vulnerabilidades de software, falhas técnicas, ataques cibernéticos, interrupções de rede, interrupções operacionais, mudanças regulatórias, volatilidade de mercado e circunstâncias imprevistas. Os usuários reconhecem e aceitam esses riscos antes de utilizar qualquer serviço associado ao ecossistema.
Nada contido no site, ecossistema, documentação, comunicações, aplicações ou serviços do LANE Protocol deve ser interpretado como aconselhamento financeiro, de investimento, jurídico, tributário, contábil ou profissional. Os usuários devem realizar pesquisas independentes e buscar orientação profissional qualificada, quando apropriado, antes de tomar decisões envolvendo ativos digitais, transações financeiras, atividades comerciais ou obrigações legais.
Ao acessar ou utilizar o LANE Protocol, os usuários reconhecem que compreendem a natureza do ecossistema, aceitam as limitações de responsabilidade descritas neste Aviso Legal e concordam que todas as decisões, ações, transações e interações realizadas por meio do ecossistema ou em conexão com ele são efetuadas voluntariamente e inteiramente por sua própria conta e risco.
O uso contínuo do site, dos serviços, das aplicações, da documentação e do ecossistema constitui a aceitação deste Aviso Legal e de quaisquer modificações futuras que possam ser publicadas.
